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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:00
Acusado de matar juíza vai a juri popular
Defesa tem cinco dias de prazo para recorrer da sentença de pronuncia
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:20
Tribunal do Júri pronuncia ex-PM por envolvimento em morte de psicóloga
O ex-policial é acusado de ter encomendado a morte da professora. Outros três envolvidos foram condenados por terem executado a vítima
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:55
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:30
Justiça pronuncia mais dois por duplo homicídio
Juíza determinou que o agropecuarista seja levado a julgamento popular como mandante das mortes de dois irmãos
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:13
Mantida pronúncia, prisão e julgamento de recurso contrário a João Arcanjo Ribeiro
Acusado de homicídio em 2002 irá a juri popular. Defesa alegava excesso de linguagem, ausência de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:10
Acusado de matar advogada irá a juri popular
Ação Penal
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:22
Justiça pronuncia manifestante por tentativa de homicídio contra policial militar
A pronúncia é o ato pelo qual o juiz encaminha o réu a julgamento por júri popular.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:01
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 11:37
Projeto de Lei do Senado que aguarda designação na CCJ pode tornar corrupção crime contra a vida
A ideia do projeto é levar os crimes de corrupção a julgamento em juri popular.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:53
Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular
Para a acusação, o crime foi cometido por motivo torpe ? desavenças relativas ao tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:32
Juiz decreta a prisão do réu do caso Celso Daniel
Caso irá a juri popular amanhã; se não for encontrado, Santos será julgado à revelia junto com outros sete acusados pelo crime
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:10
Juiz pronuncia pai acusado de matar filho de 1 ano
Pai matou o filho com 12 facadas para atingir a ex-companheira por se sentir "desprezado" por ela
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 13:21
Acusado de homicídio no Morro do Horácio enfrenta júri popular
Segundo os autos, o réu juntamente com um adolescente entrou na residência da vítima e disparou cinco tiros.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:55
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:40
Júri Popular condena réu por tentativa de homicídio após favores sexuais
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e meio de reclusão pela tentativa de homicídio após uma discussão sobre favores sexuais da vítima
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:20
Acusado de matar amigo por dívida enfrentará júri popular em Rio do Oeste
Vítima devia ao acusado R$ 9 mil reais como parte da divisão de um roubo de fumo em uma propriedade rural da região
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:45
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Decisão confirmada.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 16:15
Morador de rua vai a júri popular acusado de matar homem em sua própria residência
Vítima chegou a ser socorrida com vida por policiais militares, mas acabou falecendo no hospital
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 16:17
TJ mantém sentença do júri popular contra homem que matou e enterrou vítima
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão do júri popular que condenou acusado ao cumprimento de
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:50
Hierro é solto mas fica proibido de frequentar estádios e seu entorno
Réu e mais dois acusados foram denunciados por envolvimento em uma briga ocorrida entre integrantes das torcidas Popular e da Guarda Popular